POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. INTRODUÇÃO
Esta Política descreve como a Ouro Bravo Joalheria (“Ouro Bravo”), com site próprio na homepage “www.ourobravojoias.com.br”, inscrita no CNPJ sob nº 49.743.000/0001-70, assumindo o papel de Controladora, coleta, mantém, compartilha e utiliza os seus dados pessoais, bem como os direitos que você possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

A Ouro Bravo se empenha e se preocupa com a constante atualização das suas políticas e ações de proteção dos dados pessoais em forte compromisso com os usuários dos serviços prestados.

2. A QUEM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É APLICADA?
Esta política de privacidade é aplicada a todos os clientes que de alguma maneira tenham fornecido seus dados pessoais à Ouro Bravo, incluindo as informações de navegação no site “www.ourobravojoias.com.br”, e lojas físicas. Ao utilizar nossas Aplicações de Internet e lojas físicas ou ao assinar o Termo de Consentimento você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política, pois estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais aplicando-se a todos os clientes da Ouro Bravo, incluindo site e lojas físicas, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?
Coletamos apenas as informações necessárias para cumprir com o fornecimento dos nossos produtos. O termo “dados pessoais” por diversas vezes é descrito nesta Política. Este termo diz respeito a todas as informações relacionadas ao seu respeito e que são capazes de identificá-lo, tais como:

(i) Nome;

(ii) Número de Cadastro da Pessoa Física (“CPF”);

(iii) Número do Registro Geral (“RG”);

(iv) Data de nascimento;

(v) Endereço de e-mail;

(vi) Endereço de entrega e cobrança;

(vii) Telefone de contato;

(viii) Sexo;

(ix) Dados de cobrança.

Também realizamos a coleta de dados pessoais de forma automática quando você faz uso do site, tais como cookies e outras informações que constam descritas na barra específica disponível no site.

4. PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

(i) Processar e entregar seu pedido;

(ii) Faturar e cobrar pelos produtos adquiridos;

(iii) Comunicar-se com você sobre nossos produtos, serviços e promoções;

(iv) Responder a solicitações e perguntas que você possa ter;

(v) Garantir a segurança de suas informações e prevenir fraudes;

(vi) Cumprir com exigências legais e regulatórias;

(vii) Realizar análises de dados e pesquisas, a fim de melhorar nossos serviços e a experiência do usuário;

(viii) Personalizar suas preferências e recomendar produtos e serviços que possam ser do seu interesse.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Ouro Bravo só compartilhará seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

(i) Quando necessário para cumprir com exigências legais ou regulatórias;

(ii) Para parceiros comerciais que auxiliem na prestação de nossos serviços, como empresas de transporte e cobrança;

(iii) Com parceiros que nos auxiliam em análises e pesquisas para melhorar nossos serviços e a experiência do usuário;

(iv) Caso haja venda, fusão, aquisição ou qualquer outra mudança na estrutura da empresa.

Sempre que compartilharmos seus dados com terceiros, nos certificamos de que essas empresas adotem práticas de proteção de dados adequadas, alinhadas com as políticas da Ouro Bravo e em conformidade com a legislação aplicável.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Como titular dos dados pessoais, você possui os seguintes direitos:

(i) Acesso aos seus dados pessoais;

(ii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

(iv) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

(v) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

(vi) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;

(vii) Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos meios fornecidos na seção “CONTATO” desta Política de Privacidade.

7. SEGURANÇA DOS DADOS
A Ouro Bravo se compromete a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de uso indevido. Contudo, nenhuma plataforma é completamente segura, por isso, não podemos garantir a segurança absoluta dos seus dados. Caso você suspeite de qualquer violação de segurança, entre em contato conosco.

8. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Seus dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido pela legislação aplicável.

9. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver mudanças significativas, publicaremos a versão atualizada em nosso site e, quando possível, notificaremos nossos clientes por e-mail. Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para se manter informado sobre nossas práticas de proteção de dados pessoais.

10. CONTATO
Se você tiver dúvidas, sugestões ou precisar exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos seguintes meios:

Ouro Bravo Joias
www.ourobravojoias.com.br
CNPJ: 49.743.000/0001-70
Telefone: (51) 9 98888-335
E-mail: ourobravooficial@gmail.com

11. LEI APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis do Brasil, em particular, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Ao fornecer seus dados pessoais e utilizar nosso site, você concorda com as disposições desta Política de Privacidade e com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.

Se você tiver dúvidas, sugestões ou precisar exercer seus direitos como titular dos dados, não hesite em entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Estamos sempre à disposição para ajudá-lo e garantir a proteção de seus dados pessoais.

Última atualização: 22 de abril de 2023.